O governador Mauro Mendes (DEM) se reunirá com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (29), às 08h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro, além de outros temas, deve tratar sobre o apoio do governo federal na liberação do empréstimo junto ao Banco Mundial.
Assessoria
Na ocasião, Mendes deve apresentar ao presidente um panorama fiscal do Estado, galgando apoio para a liberação de U$ 250 milhões de dólares, o que equivale a pouco mais de R$ 1 bilhão.
Caso o dinheiro seja disponibilizado, Mato Grosso conseguiria quitar uma dívida com o Bank Of America no valor de R$ 245,5 milhões além de ter um melhor fluxo de caixa.
De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, Mato Grosso busca demonstrar que é um estado viável, mas que precisa do montante para reequilibrar as contas públicas. O déficit orçamentário de 2019 é de R$ 1,7 bilhão.
“O que nós percebemos é que a agenda federativa de fato entrou na agenda do governo federal. Essa operação com o Banco Mundial é uma operação que o Estado fez seu próprio esforço, fez seu próprio ajuste fiscal. Convenceu o Banco Mundial que Mato Grosso pode ser um estado viável da perspectiva financeira e fiscal. Então, nós entendemos que uma operação dessa está sendo apoiada pelo governo Federal e pelo Tesouro Nacional”, disse Gallo nesta sexta-feira (23).
TRÂMITES LEGAIS
Para que o empréstimo seja aprovado, a proposta ainda passará por apreciação do Senado. Nesse sentido, a expectativa de Gallo é que o processo seja avaliado até o dia 27 deste mês para que, assim, o contrato possa ser assinado já no dia 10 de setembro.
Caso o montante não seja concedido ao Estado, o secretário prevê mais arrocho fiscal. Segundo ele, não há possibilidades de Mato Grosso deixar de cumprir o compromisso de pagar a parcela com o banco americano, nem que para isso precise ser feito sacrifícios.
“Vamos ter de sacrificar outras áreas para pagar o banco. Infelizmente, quando você tem uma dívida nesse patamar e você está vindo de uma recuperação fiscal, você tem que sacrificar outras áreas. Foi isso que o governador disse e é por isso que estamos fazendo toda essa movimentação técnica e política em Brasília para que essa operação saia. E nós acreditamos que tem condição dela sair, de chegar ao Senado e ser aprovado”, explicou Gallo.
À imprensa, o secretário de Fazenda apontou que o Estado deve descartar a possibilidade de utilizar os 30 dias de garantia após o período de vencimento da dívida. “Não trabalhamos com essa hipótese, porque se fizermos isso já faremos pela terceira vez, porque há uma penalidade da Secretaria de Tesouro Nacional”, esclareceu.
ENCONTRO COM BOLSONARO
No encontro, será discutido a moratória da soja, a situação do agronegócio em Mato Grosso, a liberação dos recursos do FEX (Fundo Estadual de Auxílio à Exportação) e a inauguração da Universidade Federal de Mato Grosso Campus de Rondonópolis.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, também vai participar da reunião com o presidente da República.