A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, manteve a prisão do assessor parlamentar Francisvaldo Pereira de Assunção, 40 anos. Ele foi preso na manhã de segunda-feira (19), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz) suspeito de participar de fraudes na aquisição de materiais destinados às escolas indígenas. O rombo chegaria a R$ 1,1 milhão.
Alan Cosme/HiperNoticias
Entrada principal do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC)
A manutenção da prisão foi determinada durante audiência de custódia, na tarde de segunda-feira (19), poucas horas depois, no Fórum de Cuiabá. Depois da audiência, ele foi encaminhado ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), localizado no bairro Carumbé, onde deverá ficar à disposição da Justiça.
Em depoimento feito na Defaz, o acusado confirmou que atestou a compra dos materiais, mas não soube responder o motivo pelo qual não foram entregues às escolas. Ocorre que 28 notas foram atestadas por Francisvaldo na Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Os materiais escolares supostamente comprados nunca foram encontrados.
Francisvaldo trabalha como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa no gabinete do deputado estadual Valdir Barranco (mesmo partido de Rosa Neide). O assessor foi preso nesta segunda-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-364, na cidade de Diamantino (200 km de Cuiabá).
O assessor já responde a outro processo na Justiça por peculato, que tramita na Sétima Vara Criminal.
Além do mandado de prisão, os policiais fizeram buscas e apreensão na casa da deputada federal Rosa Neide (PT), localizada no condomínio de luxo Alphaville, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá.
Francisvaldo teve também a casa vasculhada pela polícia. De lá, levaram notebook, pen drive, dispositivos móveis e documentos.
IRREGULARIDADES
O caso teria ocorrido no final de 2014, entretanto somente em 2017, através do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, a polícia teve acesso às irregularidades cometidas na gestão então secretária. Foram detectadas cinco irregularidades:
·Ausência de comprovação da necessidade de aquisição dos materiais de expediente para escolas indígenas no montante comprado
·Ausência de planejamento nas aquisições;
·Falta de comprovação de vantagens na adesão carona de registro de preço nº. 05/2013 – derivada do Pregão Presencial nº. 04/2013, da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Selva;
·Inexistência de elaboração de contratos, vez que foram substituídos por ordens de fornecimento e
·Ausência de comprovação de destino de material de expediente no valor de R$ 1.134.836,76.