A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um pedido ao Ministério da Educação para que novos cursos de Direito não sejam abertos nos próximos 5 anos no país. A medida tem como finalidade conter o elevado número de novas graduações na área, para que se possa fazer um mapeamento da qualidade dos cursos.
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OAB nacional
O pedido foi apresentado em uma reunião, realizada nesta quarta-feira (14), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha, assessor especial da Educação, Victor Safatis Metta e os deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL-SC).
Conforme apontado pela OAB, a suspensão da abertura de novas graduações em Direito pelos próximos cinco anos traria a possibilidade de que os cursos já existentes passassem por processos de reavaliação, a fim de garantir a qualidade na formação dos egressos.
“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti.
No documento entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil, somente em 2019, 121 novos cursos de Direito foram autorizados, garantindo a abertura de 14.891 vagas anuais.
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Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos
Esse valor atualiza o quantitativo de cursos jurídicos no país para a marca de 1.684. A documentação da OAB aponta, também, que, entre 2005 e 2011, foram criados 324 cursos de Direito “ao passo que no período de 2011 a 2019 (atual) foram criados 472 cursos (anexo), o que ratifica a ausência de critérios adequados à criação dos cursos”.
Aplicação em Mato Grosso
O HNT/HiperNotícias entrou em contato nesta sexta-feira (16) com a OAB em Mato Grosso para tratar a respeito do tema. À reportagem, o presidente da Ordem, Leonardo Campos, apontou que espera até o momento é pela resposta por parte do Ministério da Educação.
“Mato Grosso segue o [panorama do] país. A educação em algumas instituições é vista de forma mercantil, o que prejudica o processo de aprendizagem”, disse à reportagem.