hipernoticias
Henrique Lopes é diretor do Sintep
A maior greve da história na Educação de Mato Grosso chegou ao fim, e o retorno das aulas ocorre na próxima quarta-feira (14), após o governador Mauro Mendes (DEM) endurecer o discurso contra os aumentos salariais reivindicados pela categoria.
Poucas horas antes de os profissionais deliberarem em assembleia geral pelo fim da paralisação, o chefe do Executivo mantinha o discurso que iria começar, a partir da próxima segunda-feira (12), os processos de demissões dos professores que estivessem fora da sala de aula.
Por abandono de emprego, os professores começariam a passar por um processo administrativo que culminaria com as exonerações.
Antes disso, a greve já tinha sido considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça (TJ-MT), e o Estado já vinha fazendo, desde maio, o corte dos pontos.
Os professores resistiram por 75 dias. A última paralisação foi em 2016 e durou 67 dias.
Mendes afirmou sistematicamente durante todo o movimento que o Estado não tem como atender as demandas, já que o limite de gastos com pessoal já havia sido extrapolado.
“Existem leis federais que mandam mais que leis estadual. Vamos cumprir a lei”, disse ele nesta sexta-feira (9), após ser questionado pela imprensa se iria começar as demissões mesmo.
A PROPOSTA
Os profissionais definiram, no entanto, pelo Estado de Greve e rejeição parcial dos documentos encaminhados pelo governo.
“Os pontos a serem superados serão conversados com o governo”, esclareceu Valdeir Pereira, presidente do Sintep/MT. Segundo ele, a greve foi suspensa e os trabalhadores e trabalhadoras permanecerão em alerta para o cumprimento da Lei 510/2013 na integralidade até a próxima data-base. “Caso contrário a categoria retoma o movimento paredista”.
A última proposta do Governo do Estado para encerrar a greve foi feita na última segunda-feira (05.08).
A proposta não só contempla os profissionais lotados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas todos os servidores públicos estaduais, com o objetivo de assegurar a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei.
Na proposição apresentada, assim que o Estado voltar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.
Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.
CORTE DE PONTOS
divulgacao
Mauro Mendes chegou a anunciar demissões de grevistas
Também o corte de ponto será pauta de discussão com o governo. A defesa é para o pagamento integral da devolução dos salários, uma vez que os recursos da educação são direcionados e não podem ser utilizados para outra finalidade, conforme o artigo da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Valdeir Pereira comenta a contradição do governo que cortou integralmente os salários e propõe o pagamento em duas parcelas, dia 20 de agosto e 10 de setembro.
O retorno das atividades foi deliberado para dia 14 de agosto (quarta-feira) em função da agenda de luta nacional que terá dia 13, ato em defesa da Educação Pública e da Aposentadoria, chamado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “O ataque à educação feito pelo projeto nacional compromete a educação nas redes municipais, além do Ensino Superior”, esclarece o secretário de redes municipais do Sintep/MT, Henrique Lopes.
ANO LETIVO PERDIDO
Sobre o calendário de reposição os profissionais da educação, como em outras greves, garantirão os 200 dias de letivos e as 800 horas, que é um direito dos estudantes. Aguardam a definição do calendário letivo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e, a partir dele cumprirão a jornada semanal de 30 horas, o que significa que a orientação é não repor aulas aos sábados.
De acordo com o presidente do Sintep, Valdeir Pereira, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) definirá as datas das reposições, assim que a greve chegar ao fim. Ele afirmou nesta terça-feira (6) ao HNT/HiperNotícias que é “impossível” terminar o ano letivo ainda em 2019.
“Esse ano é impossível. Os dias letivos são encerrados em 22 de dezembro, então pra terminar nesse ano teria que incluir aulas nos sábados e domingos. Já estamos com, em torno, de 50 dias letivos perdidos. A gente nem tem a quantidade de sábados e domingos suficientes esse ano para completar o ano letivo. Não tem mais tempo”, disse ele. (Com informações das assessorias do Sintep e do Estado).