Depois de virarem a madrugada deste sábado (27), os deputados estaduais aprovaram o polêmico Projeto de Lei Complementar 53/2019, que prevê a reinstituição e revogação de incentivos fiscais às empresas no Estado.
Foram quase 12 horas de sessão, na qual os parlamentares discutiram cada emenda apresentada.
Ronaldo Mazza
A votação aconteceu no Colégio de Líderes, após intensas manifestações dos profissionais da Educação nas galerias da Assembleia Legislativa
Segundo o presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (DEM), o PLC não teve grandes modificações, comparando com o texto original do Executivo.
“Houve alguns ajustes, que era normal. O governo já sabia que ia ter isso e houve muita conversa dizendo que desfigurou o projeto, mas não houve nada disso. O projeto ficou no intermediário, entre o que o governo gostaria, mas entre o que o setor produtivo aguenta. E nós também não podemos matar de um lado, para beneficiar o outro”, disse.
“Foi uma sessão longa, muito discutida, muito debatida. Eu acho que o projeto saiu de bom tamanho. Foi o melhor que tinha para ser feito, os deputados escolheram as melhores opções e nós vamos ter um projeto que vai ajudar Mato Grosso, tenho certeza”, completou.
Dentre as quase 90 emendas apresentadas pelos deputados, somente sete foram acatadas pelo Parlamento. Para Botelho, essa situação não mostra fragilidade da Assembleia diante ao Executivo.
“Já tinha sido construído três substitutivos pela própria Assembleia e esses foram modificações feitas pela Casa, então já tinha sido feito muitas mudanças, não tem um setor que não foi mexido pela Assembleia. Isso não mostra fraqueza, fomos soberanos e maduros para tomar decisões”, pontuou.
Votaram contra o PLC 53/2019 os deputados Wilson Santos (PSDB), Delegado Claudinei (PSL), Lúdio Cabral (PT), Silvio Favero (PSL), Eliseu Nascimento (DC), Xuxu Dalmolin (PSC), Ulisses Moraes (DC) e Faissal Calil (PV). Dos 24 parlamentares, somente Valdir Barranco (PT), não estava presente durante a votação.
Sessão a portas fechadas
A votação do Projeto de Lei Complementar 53/2019 aconteceu no Colégio de Líderes, após o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, atendendo um requerimento assinado por 18 parlamentares, transferir a sessão extraordinária para lá, devido as intensas manifestações dos profissionais da Educação nas galerias.
A categoria, que está em greve desde o dia 27 de maio, tentava impedir a votação do PLC, com o objetivo de pressionar o governo do Estado à atender suas reivindicações.