Historicamente o legislativo cuiabano passa por turbulências que arrancam um ou outro vereador do sério. E da cadeira. No geral, observo que há uma crescente birra com nossos legisladores, principalmente em razão de determinadas leis que nem sempre fundam no bom senso. Dizem tanta coisa sobre a vereança, que após ouvir o cidadão fica matutando, digerindo, temendo ser verdade o que se propaga pelas ruas.
Não trato aqui desta legislatura, mas pesquisando as anteriores constatei que até a cachorrada em Cuiabá é organizada. Há uma lei municipal que obriga fixação de placas onde haja animais ferozes, informando espécies e quantidades. Imagino a placa: “Nesta casa tenho uma cachorra.” Qual a utilidade disso? Oras, isso é de uma extrema importância, afinal, seus convidados devem saber quantos e quais animais ferozes você tem. É o princípio da boa fé hospitaleira, sendo impossível estabelecer amizades ou qualquer vivência social sem essa informação tão primordial.
Vi ainda a lei que disciplina e organiza os estacionamentos de veículos na cidade de Cuiabá, de modo que ficam proibidos a admitirem no seu interior, veículos em número superior à quantidade de vagas ali existentes. Olha que legislador avançado no tempo: em 1995 já sabia que teríamos problema com trânsito, e conseqüentemente, com estacionamentos.
Será que é uma ação proibitiva para que ninguém ouse bater aqueles recordes ridículos? - Quantas vagas tem no estacionamento?
- “Temo 50, doutor”.
- E porque tem 200 carros aí?
- “Ah sei lá, a gente foi desmontando aos poucos”.
Se lei expressa relações necessárias e possíveis a que abre as portas da cozinha de restaurantes em Cuiabá é a de mais fácil aplicabilidade. Tenho um amigo que diz ser possível conhecer a cozinha de qualquer restaurante pela condição do banheiro. Banheiro sujo, cozinha suja. Mas, na dúvida, há determinação que estabelece a obrigatoriedade de serem franqueadas ao consumidor a cozinha e outras dependências de restaurantes, hotéis e similares sediados na capital.
Ante eventual recusa, não tem discussão, levante e vá embora. Se não mostram a cozinha para você, meu amigo, não faz sentido abrires tua boca a eles.
Outra interessante produção é aquela que estabelece a obrigatoriedade dos ônibus passarem a circular com poesias em seu interior. Mas assim, em pé, com esse ônibus lotado? Poesia concreta, imagino! Ou abstrata?
E tem mais, a obrigação legal de comemoração do dia do adolescente na data de 12 de outubro. Eu que tenho filho nessa fase, fico pensando como explicar isso a ele. Experimente com o seu adolescente, esse pessoal naturalmente compreensivo. Peça pra ele desligar essa porcaria de fone de ouvido e diga assim, bem baixinho no ouvido dele: “Grande, falaram que o seu dia deve ser comemorado junto com o dia das crianças...” Depois me conte...
(*) FRANCO QUERENDO é professor e advogado. Email: [email protected]