Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Cuiabá prevê a destinação de vagas em estacionamentos públicos e privados para gestantes na Capital. A proposta do vereador Edivá Alves (PSD) assegura o direito para grávidas a partir da vigésima semana. O benefício se estende também para as mães que estejam com crianças de colo. Porém, nestes casos, limita a idade para até seis meses de vida do bebê.
A destinação de vagas em estacionamentos públicos e privados em Cuiabá para gestantes deve obedecer mesmas regras previstas na legislação que garante a ocupação destes espaços para idosos e portadores de necessidades especiais, conforme prevê a Lei municipal número 4.634 de 2 de agosto de 2004. Nestes dois casos, estas pessoas não pagam pelo uso destes espaços.
No caso das gestantes, o projeto aponta a necessidade de a grávida, principalmente até 20ª semana, para fins de identificação fazer o devido cadastro na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU). O órgão municipal, pela proposta, tem a responsabilidade de realizar o cadastramento e a emissão de credencial que permitirá a utilização das vagas em locais públicos e privados, como shoppings.
Sábado, 12 de Outubro de 2024
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Marina 25/02/2012
Acho super válido essa proposta, já que para os idosos e deficiente físicos isso já acontece. Quando fiquei grávida e tentava usar de meus direitos quando estava em fila, ou mesmo para estacionar e era a maior discriminacão. As grávidas por não terem igual direitos aos deficientes e aos idosos ficam fragilizadas com direitos parciaisl Proteger a grávida e o recém nascido é proteger o ser humano, proteger o futuro da humanidade, proteger a vida,
Heródoto 24/02/2012
Que projeto mais esdrúxulo! Certamente não há nada o que fazer por Cuiabá.
2 comentários