Uma portaria foi publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União com prazos para que órgãos e entidades do Poder Executivo Federal atualizem o cadastro de ocupação de prédios no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso Especial da União.
"Este é o primeiro passo para implantarmos um programa de gestão de ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis. A iniciativa do Ministério levará em consideração a oferta e a demanda de espaços, de forma a ampliar o compartilhamento entre os órgãos da Administração Pública Federal", afirmou, em nota, o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo.
Até o dia 10 de setembro, a Economia vai coletar as informações dos órgãos sediados no Distrito Federal. Os dados sobre ocupação de prédios nos demais Estados serão recebidos até 10 de dezembro. O cadastro do imóvel deve incluir a área ocupada em metros quadrados, o número de vagas nos estacionamentos e a quantidade de servidores em rotina presencial ou semipresencial.
"Este levantamento será importante para reduzirmos os gastos com aluguel. Existe a previsão de que esta ação gere uma redução gradativa dessas despesas pelos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional", acrescentou o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
De acordo com a pasta, empresas estatais e órgãos dos outros Poderes e do Ministério Público da União também poderão participar da gestão compartilhada de imóveis com o Executivo, desde que assinem um termo de adesão.
(Com Agência Estado)
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