Em 8 anos, Mato Grosso arrecada R$ 31,3 bi em receitas próprias

Josi Pettengill/Secom-MT

Secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, atribui o aumento da arrecadação à informatização do sistema

Nos últimos oito anos (2003 até o final de 2010), o Governo de Mato Grosso arrecadou R$ 31,3 bilhões em receitas próprias, valor que ultrapassou em R$ 1,35 bilhão a previsão estipulada para o período. Em uma retrospectiva sobre a arrecadação estadual, o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, detalha quais avanços têm permitido ao Fisco mato-grossense ser uma referência nacional.

“Nesse período houve grande investimento na informatização da captura dos dados e informações de interesse fiscal. Essa medida garantiu maior agilidade no controle das operações comerciais e consequente exigência do tributo. O Estado foi um dos pioneiros na implementação da nota fiscal eletrônica, da escrituração fiscal digital, e agora estamos desenvolvendo novos projetos que tornarão a Sefaz mais preparada para este novo momento de Mato Grosso, com mais indústrias, com crescimento da população e do consumo”, pontuou Edmilson.

Neste ano, o Fisco já recebe mensalmente em torno de 20 mil arquivos de escrituração fiscal. São aproximadamente R$ 300 milhões ao mês do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) controlados mediante emissão de nota fiscal eletrônica. Com esse modelo de gestão na Sefaz houve a ampliação da escala de verificação fiscal. Enquanto em 2003 se verificavam em torno de 5 mil exigências tributárias, em 2011 este número deve atingir 250 mil verificações.

Foi por meio desse exponencial crescimento da fiscalização que as previsões de arrecadação foram ano a ano superadas pela Sefaz. O secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, ressalta que neste total arrecadado, comparado com o previsto nas sucessivas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), estão inclusos os anos de 2005 e 2006, quando a crise do agronegócio derrubou a arrecadação do Estado.
“Em 2005 a previsão da LOA era de recolher R$ 3,26 bilhões em ICMS, ficou 6% abaixo, e em 2006 a previsão era R$ 3,81 bilhões, mas o Governo arrecadou R$ 3,14 bilhões desse imposto. Se não fosse o Fisco estar já em pleno aperfeiçoamento tecnológico, esse buraco poderia ter sido muito maior”, pontuou Cursi.

Nos últimos oito anos, a Sefaz aumentou a produtividade do seu quadro de servidores em mais de 50 vezes. O tempo médio para a detecção de irregularidades foi reduzido ao ponto de se fiscalizar as operações realizadas dentro do próprio exercício fiscal, praticamente em tempo real. O tempo médio para a detecção de irregularidade em 2003 era de três anos, sendo comum as fraudes serem prescritas por não haver tempo hábil para fiscalização.

Na prática, ao ter novas ferramentas de controle, o Fisco aperfeiçoou a fiscalização de trânsito de mercadorias, focou na reforma e ampliação dos postos fiscais, na reformulação de processos mediante a incorporação de novas tecnologias. Mato Grosso, segundo o Fórum Nacional dos Administradores Tributários (Encat), possui o melhor índice no controle de entradas de mercadorias (68%), e posição de destaque no controle das saídas.

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