No pior resultado registrado até hoje, em 2016, o setor público consolidado registrou um déficit primário equivalente a 2,48% do PIB. Na época, o rombo ainda era consequência do descontrole fiscal verificado nos anos do governo da presidente Dilma Rousseff.
Já a expectativa de déficit primário recorde para 2020 é consequência direta da crise provocada pela covid-19. Desde março, o governo tem anunciado uma série de medidas econômicas para evitar o fechamento de empresas e o aumento descontrolado do desemprego. As ações representam um aumento de despesas para o governo, com impacto direto sobre o resultado primário.
Outro fator que contribui para o rombo maior é a crise política. Nas últimas semanas, os economistas do mercado financeiro vêm revisando sistematicamente suas projeções para o PIB brasileiro, em meio às dúvidas sobre o futuro do governo de Jair Bolsonaro.
Atualmente, a projeção mediana do mercado para o PIB em 2020 é de retração de 5,89%, mas já há pelo menos uma instituição financeira que espera por um recuo de 11,00%.
O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas do setor público, antes mesmo do pagamento dos juros da dívida pública. Os avanços nas projeções refletem a expectativa de que, com o aumento das despesas do governo durante a pandemia do novo coronavírus e o recuo do PIB, o País terá um cenário fiscal muito difícil em 2020.
Os dados do Relatório de Mercado Focus, divulgados nesta segunda-feira pelo BC, mostram ainda que o resultado nominal do setor público apresentará um rombo de 12,00% do PIB em 2020. Se confirmado, este será o pior desempenho da série histórica do BC, iniciada em 2002. O resultado nominal reflete o saldo entre receitas e despesas já após o pagamento dos juros da dívida pública.
Risco de insolvência
O avanço do déficit primário do setor público é uma preocupação para o governo e para os economistas do setor privado. Isso porque, para cobrir o rombo, o governo é obrigado a se endividar ainda mais, emitindo títulos públicos. O resultado é de alta na relação entre a dívida e o PIB.
Os números do BC mostram que, no fim de abril, a Dívida Bruta do Governo Geral estava em 78,4% do PIB. Com a crise provocada pelo novo coronavírus - que eleva o rombo fiscal e reduz o PIB - a expectativa entre os economistas do mercado financeiro é de que este porcentual supere os 80% nos próximos meses.
O cálculo sobre até onde vai a dívida, no entanto, é incerto. Isso porque o próprio governo não tem, neste momento, segurança sobre até quando as medidas de isolamento social vão continuar, com impactos negativos sobre a economia.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
(Com Agência Estado)
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