A advogada Wellen Candido Lopes lançou no dia 3 de agosto o livro “Honorários 100%”, com o objetivo de auxiliar advogados brasileiros a pleitear na integralidade os honorários advocatícios na sucumbência recíproca. A obra está disponível no site honorarios100.com.br e pode ser adquirida gratuitamente na versão online.
Advogada Wellen Cândido Lopes
Na plataforma, o advogado terá acesso a vídeos, artigos e trabalhos que auxiliarão os interessados a requererem 100% dos honorários. Para obter o livro, o advogado terá apenas que fazer um cadastro no site. Para quem preferir o livro físico, pode adquirir pelo site da Amazom.
De acordo com a advogada, após a implantação do Código de Processo Civil de 2015, mesmo com os avanços que a legislação trouxe, ainda permaneceram alguns questionamentos no que se refere aos honorários nos casos de sucumbência recíproca. Ou seja, quando as partes (autor e réu) ganham e perdem suas causas, ao mesmo tempo.
Para a advogada, nestes episódios, os advogados das partes têm direito, conforme a normativa do “caput” do art. 86 do Código de Processo Civil de 2015, aos honorários em sua integralidade e não apenas metade, como atualmente é de entendimento da maior parte dos magistrados.
“É mais que um livro, é uma causa. A ideia (da obra) é estimular os advogados a peticionarem e a provocarem a discussão. Em Mato Grosso, já tenho decisões favoráveis a esse sentido. O conceito não é mercadológico. O objetivo é levantar a discussão entre a classe”, disse Wellen em entrevista ao HiperNotícias.
A advogada afirma que não há dúvidas de que os honorários devem ser pagos em sua integralidade, pois não estão no mesmo dispositivo que as despesas processuais, por exemplo, que são passíveis de divisão entre as partes em casos de sucumbência recíproca.
Em decorrência da escassez de jurisprudências, a guarida encontrada pela advogada para sustentar sua tese foi na hermenêutica jurídica. É a interpretação da norma avocando seu valor semântico. “A hermenêutica, como ramo da filosofia do direito, muitas vezes tem sua importância despercebida nas academias de direito”, completa.
Advogada Wellen Cândido Lopes
Para engajamento da categoria, a advogada lançou um site onde publicará artigos e vídeos que servirão como suporte orientativo, aos profissionais do direito de todo o país. Os advogados que aderirem à campanha “Honorários 100%” e se cadastrarem no site receberão o livro digital gratuitamente e já poderão pleitear seus alimentos (honorários).
À reportagem, a advogada garantiu que não tem nenhuma intenção política ou partidária. “O meu trabalho não possui nenhum interesse político ou partidário. A minha intenção é levantar uma discussão entre a classe para começarmos a pleitearmos o que é nosso por direito, o que está previsto na legislação”, garantiu Wellen.
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