O Procon Cuiabá apreendeu 151 produtos vencidos no Supermercado Macro, da Avenida Miguel Sutil, durante uma ação conjunta feita em parceria com a Delegacia do Consumidor – Decon. A operação, que aconteceu nesta quarta-feira (12), partiu de uma denúncia a respeito de produtos vencidos, feita ao departamento.
Assessoria
“É inadmissível que um estabelecimento deste porte possua um controle de qualidade tão falho assim. Além de atuar como fornecedor para outros estabelecimentos, a quantidade de produtos comprados costuma ser alta, considerando que o Macro atua no setor atacadista. Logo, é crucial que a metodologia para coibir a comercialização de produtos vencidos seja a mais rigorosa possível, pois pode até mesmo comprometer o funcionamento de bares e restaurantes que usufruam das mercadorias vendidas no local, uma vez que o uso de alimentos vencidos acarreta em consequências graves, como até mesmo intoxicação alimentar”, afirmou Gustavo Costa, secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor.
Os produtos encontrados no supermercado incluem massas para pizza, néctar de frutas, vidros de azeite, pacotes de farinha de trigo, pó para preparação de sobremesas e sacos de arroz. Alguns dos alimentos constatados estavam vencidos desde novembro de 2016. De acordo com o órgão municipal, a ausência de um sistema rigoroso de controle da mercadoria poderia colocar em risco a saúde do consumidor.
“Um cliente distraído poderia facilmente adquirir um destes produtos e não se atentar ao prazo de validade. E como alguns já estão fora de seu período há seis meses, sua consumação poderia acarretar em problemas de saúde gravíssimos, principalmente se forem ingeridos por crianças. Além disso, fortalecemos a recomendação ao consumidor a respeito da compra de alimentos com prazo prestes a expirar. É importante avaliar se a mercadoria será consumida em sua totalidade antes do vencimento, caso contrário, as famosas promoções feitas nessas circunstâncias acabam não compensando nem para o bolso do consumidor, tão pouco para seu bem-estar”, concluiu o gestor.
Após a constatação da irregularidade, foi lavrado o Auto de Infração pelo Procon e o Supermercado Macro foi notificado e pode ser multado. A empresa possui o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa e então será definido se haverá ou não a multa e qual o seu valor, que varia conforme a gravidade da situação e se há ou não reincidência.
Em casos de ilegalidades, o consumidor pode efetuar uma denúncia na unidade do Procon Municipal, pelos telefones: 151 e 156 ou através de seu smartphone, pelo aplicativo Procon Cuiabá, disponível nas plataformas Android e IOS.
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