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| Em dois meses de fiscalização já foram apreendidas cerca de 2 toneladas de alimentos vencidos |
Duas toneladas de alimentos com validade vencida foram apreendidas pela fiscalização da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) em Cuiabá. Há casos em que alguns produtos venceram há cinco anos e continuavam nas gôndolas. A verificação desse comércio ilegal começou em janeiro e flagrou até supermercados de grandes redes cometendo o delito. Nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Entre os produtos apreendidos estão iogurtes e derivados de leite, sucos, refrigerantes, biscoito, erva mate e alimentos destinados para crianças (papinhas), que foram retirados do comércio e levados para o aterro sanitário de Cuiabá.
O gerente de Fiscalização e Controle do Procon, Ivo Vinícius Firmo, disse que o problema é muito sério porque a quantidade apreendida superou expectativa de maneira negativa do grupo de trabalho.
“Nós nos surpreendemos com quantidade de produtos vencidos que estão nas prateleiras. A população tem que criar o hábito de ao adquirir um produto se atentar para a validade do mesmo”, declarou.
Ivo informou que a operação começou na primeira semana de janeiro e já percorreu cerca de 90 estabelecimentos dos 170 de médio e grande porte de Cuiabá. Em março, a fiscalização segue para Várzea Grande.
“É uma situação assustadora, pois o consumidor paga caro pelo item e não consume um produto com qualidade. A pessoa pode ter sérios problemas de saúde. Em casos de consumo por parte de crianças e idosos, as complicações podem ser mais expressivas”, argumentou.
MULTAS
Quando é encontrada irregularidade no estabelecimento, o Procon instaura procedimento administrativo, seguido da lavratura do auto de infração. A partir deste instante, o responsável da empresa tem 10 dias para apresentar defesa, que vai ser analisada e por último é aplicada a multa.
O valor da multa a ser aplicada varia de R$ 450 a R$ 6 milhões. Segundo Ivo, o que vai determinar o valor da pena é a gravidade cometida pelo supermercado e o porte do estabelecimento. A sanção aplicada é normativa do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
NOVAS AÇÕES
O gerente de Fiscalização e Controle disse que ainda esta semana uma equipe vai até a cidade de Nova Xavantina (a 659 km de Cuiabá) para avaliar estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte.
Ivo ressaltou que em 2010 outros municípios foram fiscalizados e a demanda de irregularidades também é expressiva. Segundo Ivo, em Paranatinga (a 375 km de Cuiabá), por exemplo, foi apreendida uma tonelada de produtos vencidos em um total de 11 estabelecimentos. Outras cidades também foram alvos da fiscalização, como Sorriso, Rosário Oeste, Nobres e Chapada dos Guimarães.
TRABALHOS
Ivo Vinícius disse que são três equipes de trabalho no total, sendo que duas se concentram nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande e uma percorre alguns municípios.
Cada equipe é composta de três a quatro pessoas, o que depende do porte do comércio. Os trabalhos são permanentes, não têm prazo para conclusão.
O gerente disse que de agosto a outubro de 2010 as equipes percorreram os estabelecimentos de Cuiabá para orientar sobre as irregularidades e as medidas a serem adotadas, mas por insistir nos problemas, a sanção foi aplicada.
Além das ações para verificar produtos vencidos nas prateleiras, ainda são observados práticas abusivas de comercialização, ofertas enganosas, preços dos produtos e informações ao cliente sobre endereço e telefone do Procon para eventuais queixas.
Os telefones do Procon são: 151 e 3613 8500.
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