A prefeitura de Barão de Melgaço (a 121 km de Cuiabá), por meio do Decreto Nº 032/2020 – COVID 19, informa o fechamento da cidade, e a proibição de entrada de turistas com multa de 10 mil reais para quem infringir o decreto. As medidas estão publicadas no Diário oficial dos municípios (AMM), desta sexta-feira (03).
Reprodução/Internauta
Conforme o decreto, serão montadas barreiras sanitárias nas duas entradas do município, onde será fiscalizado a entrada e saída das pessoas, com o proibição da entrada de pessoas que não residem na cidade, somente casos justificados serão deliberados e acompanhados pela fiscal da vigilância sanitária.
De acordo com o Boletim divulgado pela Secretaria de estado de saúde (SES/MT), o município foi classificado com risco “alto” de contaminação pela Covid-19. Hoje Barão consta com nove infectados pelo covid-19, quatro curados, um óbito e 13 em acompanhamento.
Fica proibido aos Hotéis e Pousadas do município a hospedagem de turistas no período de vigência de 14 dias. Aos proprietários de imóveis da região que forem para o município, deveram ficar de quarentena e comunicar a Secretaria Municipal de Saúde.
Para evitar aglomerações o documento informa que se o proprietário de imóvel por pego infringindo a lei terá que pagar muito de até 20 mil reais, confira:
“Art. 7º. O proprietário do imóvel em que esteja sendo realizado festas, confraternizações ou eventos congêneres com aglomeração de pessoas será penalizado com uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser aplicada de acordo com a capacidade financeira do infrator”, conforme no decreto.
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