Brigas entre facções, entrada de drogas e celulares nos presídios e, principalmente, a falta de efetivo de agentes penitenciários elevaram o número de mortes e rebeliões em todo o país.
Nos primeiros dias deste ano foram 93 mortes nos presídios dos estados de Manaus e Roraima, que servem de alerta para autoridades de Mato Grosso.
"Nós temos situação de risco aqui (Mato Grosso)". A declaração é do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso (Sindispen), João Batista.
Segundo ele, a população carcerária já mandou vários recados que se chegar mais presos nas unidades, todos serão mortos.
"Nós somos ameaçados diariamente. Infelizmente é rotineiro. Eles ameaçam matar o preso novo que chegar. Ameaçam tirar a vida de agentes penitenciários e fazer outras atrocidades. Isso é culpa da superlotação. Não temos nenhum presídio que esteja com a média de presos regular. Tudo está superlotado", disse.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Batista
Para João Batista, se continuar desse modelo, o barril de pólvora vai explodir. "Não é frase pronta, não é ensaiado, é realidade. O governador precisa agir ou aqui vai explodir também.
A Penitenciária Central do Estado (PCE), Capão Grande e Cáceres são barris de pólvora cheios. “O pavio está a poucos metros do fogo”, reitera.
Para se ter ideia, por plantão na PCE atuam 30 agentes para cuidar de 2.200 presos. O ideal seria ter ao menos 120 por plantão. A PCE foi criada para ter 700 vagas", comentou João Batista.
O que ocorreu em Pedrinhas, no Maranhão, em 2016, e recentemente em Manaus e Roraima é um aviso que já estava estampado para o Brasil, avisa o juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis Neto.
"Aqui não é melhor nem pior se compararmos com os presídios que ocorreram rebeliões e mortes aqui no Brasil. Enquanto o Estado não intervir em cadeias menores, com população de até 500 presos, nós teremos sempre que andar preocupados. Aqui não tem colônia penal, não tem presídio segurança máxima e muito menos presídio de detenção provisória. O cara acaba de ser preso, vai pra PCE. antes de ser julgado e sai de lá o rei do crime. Isso tudo contribui para um colapso nos presídios", frisou o magistrado.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Juiz Geraldo Fidelis comentou que quase 1.500 homens dormem amontoados
Geraldo Fidelis ainda conta que Cuiabá e Várzea Grande contam com 1.700 vagas para detenção e hoje tem 3.500 presos. "Sabe o que essa conta significa? Que quase 1.500 homens dormem amontoados, uns aos outros. E isso ajuda a ressocializar? Não. Nunca. Precisamos que o governador faça um trabalho para recuperar pessoas e não transformá-las em bichos", pontuou.
O magistrado ainda lembra que essas tragédias podem ter acontecidos e daqui uma semana serem esquecidas.
"Não adianta fazer alarde nesses casos agora e depois ser esquecido. Pedrinhas foi esquecido, a tragédia da Chapecoense também. Parece que tudo é na hora e não resolvem a fechadura da porta. Precisamos urgente de construção de pequenos presídios, um de segurança máxima e principalmente a contratação de mais agentes. Se não forem esses agentes que fazem um trabalho de respeito, o Estado já tinha virado notícia nacional. Onde já viu em uma cela que é para oito dormir 40? Estamos pedindo para ver a explosão do barril. Só em Mato Grosso não tem regime semiaberto. Aqui o preso sai do fechado e vai pra rua com tornozeleira. Não podemos admitir isso. O governador precisa ver isso", finalizou.
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robson 08/01/2017
Qual é do Governo Federal? Olha a soluçao do País da Itália para o combate ao crime organizado dentro das prisões. Pergunta. Qual e a resistência da não criação da policia penitenciaria modelo italiano? ..O juiz de Direito de São Paulo e Ex-Secretário Nacional Antidrogas, WALTER FANGANIELLO MAIEROVITCH com toda a peculiar e sobriedade doutrinária assevera: acaba de completar dez anos, (…), de extraordinário sucesso (…) a legislação italiana, aditada ao Código Penitenciário...Esse Código completa dez anos com essa emenda com amplo, amplíssimo sucesso. Acrescento que se trata de um Código recomendado pela Convenção de Palermo, que é a única Convenção das Nações Unidas sobre o crime organizado, inclusive crime organizado sem limitação de fronteira, transnacional. Essa recomendação foi ratificada entre os 186 Estados-membros das Nações Unidas. No mesmo sentido, o professor MAIEROVITCH salienta que: A Itália cuidou da formação de uma polícia penitenciária apta a custodiar os Beira-Mar peninsulares. Essa polícia possui uma central de inteligência carcerária, a cargo do Gruppo Operativo Móbile (GOM)...O Brasil reluta em adotar um sistema penitenciário que deu certo na Itália e produziu diversos colaboradores de Justiça, ou seja, aqueles que voltaram para o lado do estado, revelando detalhes das organizações e delatando os seus membros. E acabou de completar dez anos o regime disciplinar diferenciado, introduzido nos presídios italianos por meio de um aditamento de emergência ao Código Penitenciário: artigo p41 bis. Esse mencionado artigo de lei teve por objetivo cortar os canais de ligação e comunicação entre os chefões e o mundo delinquencial que construíram, governaram e do qual tiravam sustento. Antes desse sistema e da inteligência operada por uma especial e nova polícia penitenciária, as organizações criminosas controlavam os presídios, corrompiam os agentes e usavam os presos comuns como massa de manobra. Ainda sobre a prática italiana, GOMES: Na Itália há a Polícia Penitenciária (Corpo dei Polizia Penitenziaria), antes vinculada ao Ministério do Interior , hoje ligada ao Ministério da Justiça italiano, pelo Departamento de Administração Penitenciária e criada pela Lei nº 395, de 15.12.90. Posteriormente, em 1997, foi criado um grupo especializado, na estrutura citada, o ‘Gruppo Operativo Mobile’ (GOM) da "Polizia Penitenziaria", com atribuições relacionadas a fazer frente à exigência derivada da gestão de detentos integrantes de organizações criminosas. Nos melhores dizeres de SANTOS: as boas experiências italianas no combate ao crime vêm sendo sistematicamente adotadas pelo Brasil e pelos países mais desenvolvidos. O Regime Disciplinar Diferenciado, mais conhecido no Brasil como RDD, é um exemplo que inovou a nossa LEP em 2003. O próprio Gabinete de Gestão Integrada – GGI que vem recebendo grande estímulo pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – SENASP/MJ, tem como inspiração a ‘DIA – Direzione Investigativa Antimafia", criado em 1991, que é um gabinete composto por integrantes da área de inteligência de diversas corporações italianas, inclusive com integrantes da Polícia Penal. A Polícia Penal da Itália, "Polizia Penitenziaria", desenvolvida a partir de seu próprio sistema prisional criado em 1945, representa um marco na retomada do controle da violência comum e do crime organizado no país A criação da Polícia Penitenciária Estadual e Federal, com as atribuições previstas no projeto que se assemelha ao que existe nos Estados Unidos da América, a nível federal, ou seja, ao U.S. Marshals Service, uma polícia responsável pelas ações perigosas e delicadas, acesso ao sistema penitenciário, quais sejam: escoltas de presos dentro e fora dos Estados-membros, cumprimento das ordens de captura aos foragidos das penitenciárias, interface com a Polícia Judiciária na prevenção e repressão aos crimes relacionados com a execução penal e aos sistemas carcerários. Desse modo, são algumas experiências que demonstram que a criação de uma polícia especializada não é nada mais que uma evolução nas ferramentas de combate ao crime organizado. Os países chamados de "primeiro mundo" possuíram a consciência de que o falido modelo carcerário era insuficiente para combater o crime organizado que continuava em plena atividade dentro dos cárceres e evoluindo de maneira desenfreada como os tempos atuais. Fonte: Editora Magister
Anahjs 08/01/2017
Essse governador nao ouviu o Emanuel Pinheiro que tinha que o Estado tiha que ter apoio do governo federal. Agora ta ai fazendo o Estado correr risco. Esse governador precisa se tratar e desequilibrado mesmo. Olha o perigo que estamos passando. Esse secretario de seguranca nao tem boa gestao melhor trocar.
2 comentários