Assessoria
A liberação de mais de R$ 700 milhões para a Assistência Social dará um novo folego para que Estados e municípios continuem atuando na proteção social. O recurso, que será repassado pelo Ministério da Cidadania no fim do mês, foi anunciado nessa quarta-feira (13.11) durante reunião com secretários estaduais e municipais, em Brasília.
São R$ 200 milhões que caem nas contas dos municípios já na próxima semana. Além disso, o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, após leilão de pré-sal, garante cerca de R$ 500 milhões para o pagamento de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), Rosamaria Carvalho, que participou do encontro, disse estar mais confortada, podendo levar mais esperança para os gestores dos municípios mato-grossenses.
“Sabemos do empenho de todas as representações do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os recursos serão aplicados na continuidade dos trabalhos desenvolvidos nas cidades. É a primeira vez, durante todas as reuniões da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, que voltamos com um sopro de esperança, visando a melhoria do Suas”, pontuou.
Para o secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, os repasses demonstram o empenho do Ministério em regularizar a situação com estados e municípios, onde afinal ocorre o atendimento direto aos mais vulneráveis. "O governo federal, comprometido com as ações da Assistência Social, descontingenciou integralmente os recursos que precisavam ser liberados. Isso é importante porque estabelece um grau de confiança mútua com estados e municípios; segundo, mostra o comprometimento do Ministério de procurar saídas negociando com a Economia e atuando com o Congresso", apontou.
De acordo com a secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini, diante da situação que se desenhava com a escassez de recursos, o repasse deve ser celebrado. "São conquistas importantes que só foram conseguidas a esta altura do ano. Ao fim, o que é importante é que o dinheiro chegue aos municípios para atender aqueles que mais precisam. É um cenário que estávamos buscando há muito tempo", disse.
A secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, reforçou o empenho da pasta para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas). "O que fizemos hoje foi apresentar que essas medidas vão levar a assistência social até o final do ano para que os municípios reconheçam que o sistema permaneça de pé, que nós estamos aqui para fortalecer o Sistema de Assistência Social no país", destacou.
Os repasses do Ministério da Cidadania atendem à Portaria Nº 36, de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, que determina prioridade para municípios que estejam com menor saldo em conta. Durante a reunião, também foi informado que tramita um projeto de lei, no Congresso Nacional, que garantiria R$ 750 milhões ao setor ainda para 2019. Além do anúncio e da previsão de mais verba para esse ano, os presentes no encontro ainda discutiram o incremento de novos valores para o orçamento de 2020.
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