O Estado de Mato Grosso aparece em 5º lugar no ranking nacional de investimentos na saúde pública divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que considera a atuação da União, dos Estados e Municípios.
Marcos Vergueiro
A colocação se deve ao fato de Mato Grosso ter priorizado investimentos em saúde por habitante no ano de 2019, na ordem de R$ 3,75 por dia e por pessoa – o que equivale a R$ 1.370,68 per capita total por ano.
No período analisado pelo Conselho, o Governo do Estado também investiu mais do que a União, cujo valor médio repassado foi na ordem de R$ 378,60 per capita, enquanto a fonte de recursos estaduais chegou ao valor médio per capita de R$ 448,58 por ano.
De acordo com o CFM e considerando especificamente o gasto estadual, Mato Grosso está entre os melhores desempenhos e figura com R$ 82,36 a mais do que a média estadual no Brasil, que é de R$ 366,22.
“No primeiro ano da atual gestão, foi possível notar que os investimentos na área da Saúde foram reais e palpáveis. Modernizamos grande parte das estruturas que tínhamos e demos início a outros diversos projetos de ampliação, reforma e reestruturação. Acreditamos que, com muito investimento, a Saúde funciona da forma como deve e o cidadão conta com um serviço de qualidade”, disse o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
O levantamento analisou os dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), administrado pelo Ministério da Saúde.
Investimentos em Saúde Pública
De acordo com dados da Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), somente no período de julho de 2019 a setembro deste ano, o Governo de Mato Grosso já investiu cerca de R$ 40 milhões de reais em unidades regionais de saúde contempladas com reformas, reparos, adequações, modernizações e construções novas.
São investimentos iniciados e concluídos pela atual gestão que, em menos de dois anos, modernizou o Hospital Estadual Santa Casa, o Hospital Metropolitano e cinco Hospitais Regionais nas cidades de Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis, Peixoto de Azevedo e Cáceres; além dos Escritórios Regionais de Saúde de Alta Floresta, Sinop e Peixoto de Azevedo e do investimento na nova sede do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (CEOPE), localizado na capital.
A SES ainda prevê o investimento de R$ 14,1 milhões na reforma total e ampliação do Hospital Adauto Botelho e de aproximadamente R$ 8 milhões na obra do Hospital Regional de Sorriso, que já estão em execução. O Governo também destinará cerca de R$ 113 milhões para a conclusão e ampliação do Hospital Central, que está em fase de licitação.
Per Capita Total
Os montantes analisados pelo CFM resultam da soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelos Estados e Municípios, com recursos próprios para o pagamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Essas despesas são voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde e atendem, simultaneamente, aos princípios da Lei Orgânica da Saúde.
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