O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (20), levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública em 17 escolas municipais e estaduais localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres.
Divulgação
O estudo, finalizado em dezembro de 2019, faz parte do Programa “Visita às Escolas”, que tem por objetivo avaliar a infraestrutura, incluindo estrutura elétrica, hidráulica, mobiliário, pintura, iluminação, climatização e merenda escolar. Criado em 2016, o programa já avaliou a situação de 78 escolas municipais e estaduais em 18 municípios de Mato Grosso.
Relator do levantamento, o conselheiro João Batista Camargo Junior, destacou que, inicialmente, das 17 escolas municipais e estaduais de Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres foram detectadas 238 inconformidades. Sendo assim, os gestores foram notificados para que encaminhassem ao TCE-MT planos de ação com medidas para corrigir ou mitigar os problemas identificados nos relatórios preliminares individualizados.
Após a análise dos planejamentos apresentados, a unidade de fiscalização realizou vistoria in loco para checar as reformas e ações promovidas pelos municípios. Por fim, a equipe técnica concluiu que das 238 inconformidades, 45 foram solucionadas, 143 não foram resolvidas e 50 estavam em processo de execução.
Os levantamentos realizados pelas unidades técnicas do TCE-MT têm o objetivo de promover diagnóstico com a finalidade de identificar fragilidades, determinar a adoção de medidas corretivas e/ou propor melhorias na unidade gestora fiscalizada.
Em seu voto, o conselheiro João Batista lembrou que a ferramenta é um importante instrumento, que permite a fiscalização quanto aos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais dos órgãos e entidades jurisdicionados, permitindo uma ampla avaliação técnica por parte da Corte de Contas.
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