A capital mato-grossense conta com novo sistema de recebimento, tratamento e destinação de esgoto doméstico provenientes de caminhões limpa fossa. Com estrutura construída especificamente para garantir que o material proveniente dos caminhões sejam adequadamente destinados, tratados e deixem de poluir os rios Cuiabá e Coxipó, a Estação de Tratamento de Esgoto Tijucal passa a operar conforme acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPE). Pelo termo, apenas são recebidos pela concessionária Águas Cuiabá, responsável pelos serviços de saneamento básico do município, esgoto doméstico de empresas que possuam licenciamento ambiental expedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e que possuam em mãos o chamado manifesto de origem do esgoto com nota fiscal ou ordem de serviço.
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Imagem ilustrativa
Para preparar as instalações da ETE Tijucal, foi implantado sistema de tratamento preliminar, composto por gradeamento, caixa de areia, caixa de gordura, casa de operador e balança. As obras são resultado do investimento de R$ 1,6 milhão. Os procedimentos operacionais estabelecem rígido controle da entrada dos veículos, profissionais e cargas na unidade de esgotamento sanitário. Os caminhões necessitam ser previamente credenciados pela Águas Cuiabá. O procedimento de obtenção do credenciamento é realizado na sede da concessionária e requer a entrega de uma seleção de documentos.
“Com a implantação do novo sistema, o descarte de esgoto domésticos provenientes de caminhões limpa fossas segue uma regulamentação criada para garantir o cumprimento da legislação ambiental e, consequentemente, colaborar com a preservação do solo e dos mananciais. É uma medida de grande importância, porque resulta em sustentabilidade ambiental e saúde”, explica Cristiane Schwanka, diretora de gestão da Águas Cuiabá.
Podem entrar na ETE Tijucal apenas caminhões identificados com o selo do Limpa Fossa, disponibilizado pela Águas Cuiabá após a assinatura do contrato entre a empresa de limpeza e a concessionária. Na unidade de tratamento, os veículos ficam liberados para ir até o ponto inicial da balança, local onde o operador checa as informações para liberar o despejo e realizar a pesagem inicial. Após o descarte, o caminhão retorna à balança para registro do peso final, devendo deixar a estação imediatamente após o procedimento. O acesso dos caminhões é restrito ao espaço construído para eles, ficando proibido trafegar pela unidade.
A preocupação com a segurança dos trabalhadores é destaque no rol de procedimentos adotado pela Águas Cuiabá. “Como está escrito no contrato, é imprescindível que os profissionais de limpa fossa sigam todas as normas de segurança e façam uso dos equipamentos de proteção individual inerentes à atividade”, ressalta Cristiane.
Conforme pactuado com a 17ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística e Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso (MPE/MT), a concessionária está autorizada a cobrar pelo metro cúbico de efluente recebido na ETE Tijucal. Para calcular o valor a ser cobrado, o caminhão é pesado antes e depois do descarte, sendo a diferença o valor considerado para a cobrança. Ao final da pesagem é emitido um comprovante com todas as informações referentes ao veículo e a carga.
Diante da entrada em operação do novo sistema, todos os caminhões limpa fossa em operação em Cuiabá deverão despejar suas cargas de efluentes domésticos na ETE Tijucal. Somente podem atuar empresas devidamente regularizadas junto ao órgão ambiental competente. A fiscalização é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
Comunicado ao setor: A Águas Cuiabá vem comunicando a empresas do ramo de Limpa Fossa que todas aquelas que descartam esgoto doméstico na ETE Tijucal deverão apresentar o Manifesto de Origem do esgoto com nota fiscal ou ordem de serviço, conforme determina a Sema, órgão responsável pela fiscalização do correto descarte desse tipo de efluente. O manifesto de origem deverá ter a assinatura, carimbo e o CPF ou CNPJ do responsável pela solicitação do serviço de limpa fossa, conforme o enquadramento do contratante (se pessoa física ou pessoa jurídica, nesse caso, um condomínio residencial, por exemplo). A Águas Cuiabá observa que a ETE Tijucal só pode receber efluente de origem doméstica. A empresa que não apresentar os documentos estará impossibilitada de realizar o descarte na ETE. Em comunicação formal a empresas do setor, a concessionária destaca que está permanentemente à disposição para quaisquer esclarecimentos de ordem técnica e operacional sobre o nosso sistema de descarte e exigências.
Serviço: Empresas de limpa fossa que queiram mais informações sobre o recebimento e tratamento de efluentes domésticos na ETE Tijucal devem procurar a Coordenação de Tratamento de Esgoto, na sede da Águas Cuiabá, no bairro Carumbé, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Sobre a Águas Cuiabá - A Águas Cuiabá assumiu o serviço de água e esgoto da Capital em 2017, com a responsabilidade de atender a uma população de 580 mil pessoas. Desde então, trabalhou e investiu para o aumento do tratamento da água entregue ao cliente. Em conjunto com os Poderes elaborou projetos para atender cada vez mais cidadãos com os nossos serviços. Em razão das características de nossas atividades, também mantemos profunda inserção na vida das comunidades, onde desenvolvemos ações e programas que ajudam a elevar a conscientização socioambiental, alcançando milhares de pessoas.
Sobre a Iguá - A Iguá é uma nova companhia de saneamento, controlada pela IG4 Capital, que atua no gerenciamento e na operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por intermédio de concessões e de parcerias público-privadas. Atualmente, está presente em cinco estados brasileiros: Alagoas, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo e Paraná, por meio de 18 operações, que, somadas, beneficiam cerca de 6,6 milhões de pessoas. O alcance da prestação de serviços coloca a companhia entre os principais operadores privados do setor de saneamento no país. O nome Iguá é uma referência direta ao universo de atuação da companhia: em tupi-guarani, “ig” que dizer água.
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