A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou hoje (2), em sessão ordinária, a realização de audiência pública, no próximo dia 10, com o intuito de debater a situação dos agentes de trânsito da capital, os “amarelinhos”. Mayke Toscano/HiperNotícias Na lei, a função dos amarelinhos é garantir a fluidez do trânsito, orientar os motoristas e, em último caso, aplicar multas
O requerimento de audiência foi feito pelo vereador Edivá Alves (PSD), que justificou o pedido por querer discutir as formas de atuação dos agentes e também ajudar na aceleração do processo de regulamentação do artigo que trata da gratificação de produtividade dos empossados no dia 25 de junho.
Atualmente, a atuação dos agentes de trânsito em Cuiabá tem levantado polêmicas, pois na lei que criou os cargos em Cuiabá, há a previsão de pagamento de “gratificação de produtividade”, que ainda não foi regulamentada pelo Executivo. Muitas pessoas tem visto a aplicação de multas como a contagem da produtividade dos agentes.
A situação gera diversos conflitos, sendo registradas até mesmo agressões físicas à categoria. Em menos de dois meses na função, segundo dados da Polícia Civil, 16 Boletins de Ocorrência já foram registrados pelos amarelinhos.
Segundo a Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), cabe aos agentes garantir a fluidez do trânsito, coordenando e orientando os motoristas e só aplicar as multas em último caso.
Os agentes recebem salário base de R$ 850 por 40 horas de trabalho semanal. Anteriormente, a função era exercida excepcionalmente por Agentes de Regulação e Fiscalização, cedidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que chegavam a receber salários de R$ 4 mil reais.
Segundo informações da assessoria de imprensa do vereador Edivá Alves, o parlamentar alegou que há urgência na regulamentação da gratificação. “É preciso esclarecer que ela não está vinculada às autuações, mas ao mesmo tempo, há que se propor melhorias no salário dos agentes”. Hoje, o salário dos agentes de trânsito em Cuiabá é muito defasado em comparação com os agentes de outras capitais.
(Com informações da assessoria)
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Jonatan 03/08/2012
Se a gratificação por produtividade nao esta vinculada as autuações, então esta vinculada a que? Esse Alves esta escondendo algo, já q nao esclareceu nada, só negou . Soa estranho que ele queira urgência. Será que e porque estamos em plena campanha eleitoral?
1 comentários