Cidades Quinta-feira, 28 de Abril de 2011, 21:32 - A | A

Quinta-feira, 28 de Abril de 2011, 21h:32 - A | A

MORTE DE ANIMAL

Advogados querem protestar, mas delegado mostra prova contra eles

Três profissionais de direito alegam truculência da polícia, mas foram indiciados por maus-tratos a um cachorro

Mayke Toscano/Hipernotícias
Delegado mostra inquérito policial e fotos do animal em estágio debilitado pelos maus-tratos

O ato de desagravo programado pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados programado para esta sexta-feira (30), às 15 horas, em frente à Delegacia Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, na avenida Rubens de Mendonça, pode provocar polêmica. É que a OAB-MT repudia a prisão de três advogados, ordenada pelo delegado Carlos Fernando da Cunha Costa, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente [DEMA], ocorrida em 21 de março passado.

Mas, conforme consta do inquérito policial n° 032/2011, o que motivou as prisões foram “maus tratos” a um cachorro da raça pit-bul, pertencente aos advogados Luiz Carlos de Oliveira Assumpção, Luiz Carlos de Oliveira Assumpção Júnior e Augusto César Fontes Assumpção, pai e filhos que têm uma escritório de advocacia na avenida A, do Residencial Paiaguás.

Após denúncia de uma mulher identificada como Elisa, a polícia constatou que a família de advogados mantinha o cão no pátio do escritório, em estado de alta debilidade física e de saúde. A OAB insiste que o delegado e seus policiais foram truculentos e arbitrários, pois teriam passado por cima da lei que proíbe a violação de escritório advocatício sem mandado judicial.

“Esse é um caso que causa estranheza pois ele (o delegado) poderia ter tido bom senso e intimado os advogados a deporem e não praticar esse tipo de operação, passando por cima da legislação que protege os advogados, sem sequer ter dado o direito para que eles se defendessem”, criticou o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, acrescentando que o animal poderia ter passado por um exame antes da prisão dos advogados e da apreensão do animal.

Mas tratou-se de flagrante de delito, conforme se defende o delegado Carlos Cunha, que apontou desrespeito aos artigos 32 e 69 da Lei Ambiental n° 9605/98 que acusam, respectivamente, crime de maus tratos a animais e coibição e resistência à ordem policial.

“O cachorro estava definhando e o laudo clínico preliminar mostrou apatia, desnutrição avançada e desidratação, tanto que o animal morreu após alguns dias de internação”, descreveu o delegado.

Carlos Cunha também contra-argumenta que houve sim a tentativa de intimação dos advogados, mas eles teriam se recusado a assinar e depois haviam tentado impedir a apreensão do animal.

Cunha lembrou que a alegação dos advogados quanto ao estado de saúde do animal é contraditória, já que “um diz que o cachorro tinha uma doença congênita, outro diz que o animal não tinha qualquer doença até duas semanas antes de estarmos lá”.

O pit-bul, que se chamava Roger, tinha idade aproximada de 4 a 5 anos, portanto adulto, e pesava 15 quilos “quando na verdade o peso ideal para essa idade seria de 40 quilos”.

O delegado ainda alegou que não houve truculência e que sequer os advogados foram algemados.

“Eles chegaram até a dizer que a autoridade lá eram eles e que não aceitam a voz de prisão; quando pedi as algemas foi quando eles resolveram nos acompanhar até a delegacia”, lembrou Cunha.

Outro ponto comemorado pelo delegado foi a homologação da prisão, decidida pela juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, que em seu despacho, entretanto, solicitou que o delegado reduzisse o valor da fiança para um salário mínimo, já que o estipulado era de cinco salários mínimos.

A pena é de a 3 anos de prisão e agora os três advogados vão responder em liberdade.

Todo o procedimento, segundo o delegado Cunha, foi antes da operação policial, acompanhado por uma médica veterinária que teria se indignado com a debilidade do pit-bul.

Por fim, Carlos Cunha desafiou os advogados a mostrarem agravações do circuito interno de TV, instalado no escritório, pois “essas gravações vão provar que não houve truculência e nem invasão”.

 

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Basilio 29/04/2011

Parabéns Nobre Delegado, a justiça tem que ser para todos, independentemente de "Carteiradas da OAB" e maus tratos a animais tem que ser repudiado e punido com rigor! A sociedade agradece.

1 comentários

1 de 1

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros