Além do ressarcimento dos gastos irregulares, o procurador-geral requer multa de 100% sobre o valor das despesas. Entre os gastos listados pelo Ministério Público de Contas, o valor das despesas genéricas chegaria a R$ 21 mil.
Além de reembolsos impróprios ao serviço público, o procurador-geral reprovou a dispensa de licitação para a aquisição de softwares e expandir a Central Telefônica da agência.
Segundo o MPC uma das despesas se deu com o Alfa Pub, casa de shows no térreo de um hotel em Brasília famosa por ser um ponto de prostituição frequentado por políticos e empresários. A nota fiscal dos R$ 459 traz a palavra "despesas" em sua descrição.
O procurador-geral de Contas de São Paulo cita que os donos do bar chegaram a ser investigados e inocentados por crimes de exploração sexual, mas, ressalta que "é irrefutável que o bar é amplamente reconhecido como ponto de encontro entre garotas de programa e clientes, elemento suficiente para a configuração de local impróprio para gasto de dinheiro público, não condizente 'com o princípio da moralidade que deve nortear a realização de despesas públicas".
"Cabe enfatizar que a defesa permaneceu silente quanto às justificativas relativas a esta despesa, limitando-se a afirmar que providências estavam sendo tomadas para reembolso do valor pelo ex-diretor. Agrava a questão o fato de não constar dos autos qualquer documento comprobatório de efetivo ressarcimento ao erário", diz.
O procurador ainda ressalta que "foi detectado que a entidade, continuamente, reembolsa valores cujos documentos fiscais apresentam descrições genéricas e sem as devidas explicações, lesando, assim, a necessária transparência que deve nortear a gestão do dinheiro público".
Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido o posicionamento de Torres. O espaço está aberto para manifestações.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
