Há duas semanas, o MP-RJ havia encaminhado recomendação à Prefeitura do Rio para que apresentasse o plano. No ofício, o órgão alertava que o município havia dobrado o número de sepultamentos em um único mês. A ação civil pública ajuizada agora aponta que a Prefeitura não respondeu à recomendação.
Na ação, o MP-RJ pede que o plano contemple uma série de medidas e informações técnicas, como a indicação do profissional responsável por atestar e emitir as declarações de óbitos, o órgão responsável por efetuar o transporte do corpo até o local de identificação ou acondicionamento, um detalhamento das medidas e benefícios assistenciais voltados às famílias e providências destinadas a viabilizar a futura identificação daqueles que vierem a falecer sem identificação, dentre outros.
Na mesma ação, o Ministério Público alerta que a pandemia requer a conciliação entre proteção ambiental e celeridade. O órgão argumenta que é preciso evitar uma situação de calamidade sanitária por falta de planejamento, na qual "se venha a abdicar ou relativizar o controle ambiental em prol da urgência sanitária e humanitária, partindo para a indesejável utilização de covas rasas, ou até, em situação extremíssima, de covas coletivas, maculadoras do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana".
A reportagem pediu posicionamento à Prefeitura do Rio e aguarda retorno.
(Com Agência Estado)
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