No despacho, o ministro lembrou de decisões "contraditórias" do STJ que "alteraram a composição partidária em um espaço de três dias". E, que há um "quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais".
"No tocante ao risco da demora, tenho que este se encontra evidenciado ante a iminência do fim do prazo para a realização das convenções partidárias, nos termos do Calendário Eleitoral", afirmou Lewandowski. A guerra de liminares que tem mudado, nos últimos dias, a direção do partido tem tornado incerta a aliança com o PT.
Até o dia 31, o comando da legenda estava nas mãos de Marcus Holanda, responsável por lançar a candidatura do influencer Pablo Marçal à Presidência. Foi neste dia que o vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, decidiu, em meio ao plantão, devolver o partido a Eurípedes. O dirigente logo reassumiu a legenda e fez uma reunião com o ex-presidente Lula para declarar apoio à sua candidatura.
No dia seguinte, o ministro Antonio Carlos, que é relator da ação, decidiu reformar a decisão e dar o PROS de volta a Marcus Holanda. Com a decisão de Lewandowski, o partido volta a ser comandado por Eurípedes.
(Com Agência Estado)
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