Brasil Sexta-feira, 10 de Junho de 2011, 15:05 - A | A

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INVASÃO

Justiça manda soltar bombeiros presos há uma semana no Rio

Na decisão, desembargador disse que não há motivos para supor que a liberação dos bombeiros pode gerar novos protestos

DA FOLHA DE SÃO PAULO

As condições em que os bombeiros estavam presos foi um dos argumentos usados pelo desembargador Cláudio Brandão de Oliveira para liberar os 439 militares presos no Rio desde o último sábado, após invasão ao quartel central da corporação. O habeas corpus foi concedido na madrugada desta sexta-feira, no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado.

"É notório que o Estado não dispõe de estabelecimentos adequados para manter presos, de forma digna, mais de 400 militares. Sabe-se que muitos estão presos em quadra de esportes ou em espaços reduzidos que não foram preparados para receber militares presos. As péssimas condições dos locais onde são mantidos os presos é fato relevante que será levado em consideração na apreciação do pedido de liminar", explicou o magistrado.

"Quanto à manutenção da prisão e a sua adequação aos princípios, valores, direitos e garantias constitucionais que tutelam a liberdade, verifico que há necessidade de revisão da decisão atacada", acrescentou ele.

"Não é justo, com eles e com suas famílias, que sejam rotulados, de forma prematura, como criminosos. Mantê-los na prisão, além do necessário, não é justo. Não é razoável manter presos bombeiros que são acusados de terem cometido excessos nas suas reivindicações salariais. Não é razoável privar a sociedade de seu trabalho e transformar seu local de trabalho em prisão", fundamentou o desembargador.

Na decisão, ele disse que não há motivos para supor que a liberação dos bombeiros pode gerar novos protestos.

"Os que não foram presos certamente não repetirão os atos de desordem diante do risco de novos processos e de novas prisões", escreveu.

Trechos da decisão foram divulgados no site do Tribunal de Justiça do Rio.

Divulgação
Bombeiros do Rio registram situação dos presos no quartel de Gragoatá, em Niterói (região metropolitana)

INVASÃO

O quartel foi ocupado na sexta passada por cerca de 2.000 manifestantes, de vários batalhões da cidade, alguns acompanhados por familiares --mulheres e crianças-- que reivindicam melhores salários. Durante quase cinco horas --das 21h às 2h-- o comandante geral da PM, coronel Mario Sergio Duarte, esteve no local negociando com os invasores. Ao longo da madrugada, alguns bombeiros deixaram o quartel.

Policiais militares do Batalhão de Choque invadiram às 6h do sábado (4) o quartel com o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar a manifestação. O comandante do batalhão de choque, Valdir Soares, ficou ferido durante a ação. Uma criança de dois anos foi atendida no hospital Souza Aguiar por ter inalado gás e, logo após, liberada.

Os líderes da invasão ao quartel podem ser condenados a até 12 anos de reclusão, de acordo com código penal militar.

O protesto dos bombeiros ganhou o apoio de atores da novela "Morde e Assopra", da TV Globo, que gravaram depoimentos pedindo a libertação detidos.

"VÂNDALOS"

Em entrevista coletiva no sábado (4), o governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), qualificou os bombeiros que invadiram o quartel de "vândalos irresponsáveis" e a invasão de ação 'inaceitável do ponto de vista do Estado de Direito democrático e do respeito à instituição centenária, admirada pelo povo do Rio de Janeiro'.

Cabral refutou a alegação dos manifestantes de que recebiam o pior salário do país, dizendo que, em seu governo, a corporação está tendo pela primeira vez um plano de recuperação salarial.

No dia, Cabral anunciou o coronel Sergio Simões como novo comandante do Corpo de Bombeiros e subsecretário de Defesa Civil do Estado, no lugar do coronel Pedro Machado.

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