O inquérito sigiloso foi aberto para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra os integrantes do Supremo e seus familiares. Desde o início, a investigação sofreu forte oposição do Ministério Público Federal por ter sido iniciado de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo ministro Dias Toffoli. O que é incomum, mas não inconstitucional.
Com a mudança do titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, foi alterada também a postura da instituição em relação ao inquérito. Aras disse que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, "exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas" pelo Regimento Interno do Supremo. Agora, o PGR mudou de ideia e pediu a suspensão do inquérito.
No documento enviado ao STF, Aras afirma que a Procuradoria-Geral da República foi "surpreendida" com a operação de hoje, realizada "sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão". Na visão dele, isso "reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica" ao inquérito, "com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais".
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
