O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele foi retirado por policiais legislativos da Câmara.
Glauber ocupou a Mesa Diretora na tarde desta terça e se recusou a deixar o espaço. O deputado não tem cargo na mesa e ocupou se recusou a sair em protesto contra um processo de cassação contra o próprio Glauber Braga que tramita na Casa.
Após a declaração do deputado, os policiais legislativos da Câmara começaram a esvaziar o plenário. Além disso, a TV Câmara cortou a transmissão do plenário.
"Eu quero me solidarizar com a imprensa também que foi agredida e que teve o seu trabalho cerceado. Eu estou aqui há bastante tempo, há algum tempo pelo menos. Até hoje não tinha ouvido falar de cortarem o sinal da TV Câmara para que as pessoas não acompanhassem o que estava acontecendo dentro do plenário. A única coisa que eu pedi ao presidente da Câmara, Hugo Motta, foi que ele tivesse 1% do tratamento para comigo que teve com aqueles que sequestraram a mesa diretora da Câmara por 48 horas por dois dias em associação com um deputado que está nos Estados Unidos conspirando contra o nosso país", afirmou Braga após ser retirado.
Nesta terça, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que os deputados devem analisar uma possível cassação de mandato de Glauber, acusado de agressão a um manifestante na Câmara.
A TV Câmara cortou o sinal às 17h34, mesmo horário em que a imprensa começou a ser retirada do plenário e impedida de acompanhar a movimentação. Questionada sobre a retirada da imprensa, a assessoria de Hugo Motta disse que a retirada foi realizada em razão de um protocolo e não por ordem do presidente da Câmara.
A assessoria não informou que protocolo foi acionado e como os procedimentos para situações como esta foram definidos.
CRONOLOGIA
Às 15h30, o deputado Glauber Braga assumiu a presidência da mesa, até então comandada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A parlamentar voltou a presidir os trabalhos às 15h50, mas às 16h02, Braga mais uma vez se sentou na cadeira da Presidência.
Às 16h04, Glauber Braga, que presidia a sessão, informou ao plenário que o quarto-secretário da Câmara havia chegado ao plenário para presidir a sessão, mas continuou sentado na cadeira da Presidência conduzindo os discursos. Muitos dos deputados se manifestaram em apoio a Braga nos discursos.
"Quero registrar aqui que os assessores, secretaria da Mesa, não têm qualquer responsabilidade neste momento pelo fato de eu estar exercendo a Presidência. Me comunicaram que o quarto-secretário chegou à mesa para fazê-lo", disse.
Às 17h34, a Polícia Legislativa começou a retirar a imprensa do plenário e o sinal da TV Câmara foi cortado. Ainda presidindo os trabalhos, Braga informou aos parlamentares sobre as duas ações. "Eu só queria dizer que neste momento está havendo uma evacuação do plenário por parte da Polícia Legislativa." "Está acontecendo uma coisa aqui, eu acabo de receber a informação aqui, de uma coisa que até então nunca aconteceu. Que a TV Câmara foi tirada do ar também."
Às 18h08, o deputado foi removido pela Polícia Legislativa da Cadeira da Presidência.
OPOSIÇÃO OCUPOU MESA
No início de agosto, parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obstruíram fisicamente a Mesa Diretora do plenário da Câmara, de onde são conduzidas as sessões.
Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Um dos deputados, Marcel Van Hattem (Novo-RS), chegou a impedir que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sentasse na cadeira de presidente. O episódio deixou Motta fragilizado no comando da Casa.
Após a ocupação, o presidente chegou a cogitar suspender cautelarmente parte dos deputados responsáveis pelo motim, em um rito sumário que poderia levar menos de uma semana.
No entanto, não teve apoio da maioria dos integrantes da Mesa Diretora e enviou as representações disciplinares ao corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
O rito sumário foi descartado e o corregedor agora trabalha com um prazo de 45 dias para elaborar os pareceres sobre os pedidos de punição, o que deve esfriar o caso.
Segundo a corregedoria, todos os 14 representados já apresentaram suas defesas e a equipe do deputado trabalha nos relatórios sobre os parlamentares.
CASSAÇÃO GLAUBER BRAGA
A denúncia que pode levar à cassação de Glauber Braga foi apresentada pelo Partido Novo em abril de 2024.
A sigla narra que Glauber protagonizou, dentro das dependências da Câmara, embates físicos com o membro do MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do movimento.
Segundo vídeos do episódio e os relatos colhidos ao longo do processo no Conselho de Ética, o deputado e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Casa.
O desentendimento evoluiu para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante, em uma tentativa de retirá-lo à força das dependências da Câmara.
Glauber Braga afirmou que a ação contra Gabriel Costenaro foi uma "reação a provocações sistemáticas" do militante e de outros membros do MBL ao próprio parlamentar e a aliados.
Segundo o deputado, o militante do MBL teria ofendido a honra de sua mãe, que faleceu poucas semanas depois do tumulto na Câmara dos Deputados.
A discussão entre os dois não encerrou depois de Glauber ter conseguido expulsar Costenaro da Câmara. A confusão seguiu para o exterior da Casa e precisou ser apartada por policiais legislativos, que levaram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara.
No Depol, segundo material levantado pelo conselho, Glauber Braga passou a discutir com o também deputado Kim Kataguiri (União-SP). Kim, que é um dos fundadores do MBL, havia se dirigido ao local para acompanhar o correligionário.
O Partido Novo sustenta que, neste momento, também teria havido agressões de Glauber contra Kim. Em depoimento ao Conselho de Ética, o deputado paulista negou ter sido agredido. Mas o relator, em seu parecer, concluiu que houve agressão.
O voto de Paulo Magalhães diz não haver "dúvidas" de que as agressões ocorreram. Afirma, ainda, que o conteúdo da denúncia pôde ser confirmado por imagens do sistema de monitoramento da Câmara.
O relator diz que, embora outras pessoas tivessem tentado impedir que Glauber agredisse Gabriel Costenaro, o deputado "não atendeu a tais apelos, reagindo de forma desproporcional".
Após relatar a briga entre Glauber Braga e o militante do MBL, Paulo Magalhães passa a narrar outros episódios que não são o ponto central da denúncia feita pelo Novo.
O parecer faz alusão a uma série de condutas em cronologias distintas à do episódio envolvendo Glauber e Gabriel Costenaro.
Esse ponto é questionado por aliados de Glauber Braga. Eles afirmam que o relator "misturou" representações e denúncias anteriores — já descartadas pelo Conselho de Ética —, dando especial enfoque a embates de Glauber com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Para Paulo Magalhães, as condutas ferem o Código de Ética da Câmara e apontam uma quebra de decoro do parlamentar, o que justificaria a cassação do mandato de Glauber.
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