Famato |
A reunião ocorreu dia 4 de fevereiro na sede da Funai, em Brasília, com representantes do governo federal e das prefeituras dos municípios de Juína e Brasnorte para tratar da ampliação da área indígena Enawenê-Nawê. Deputados federais, que estavam legalmente representando os cidadãos, inicialmente foram impedidos de participarem da reunião. Após argumentações e avisos de que o fato seria divulgado na imprensa, todos conseguiram entrar.
Por que a Funai, uma entidade pública, não abre espaço para o diálogo? Por que foge das discussões do Congresso Nacional quando o tema em questão envolve os produtores rurais? Já participei de várias audiências públicas em Brasília e a Funai, apesar de convidada formalmente, sempre se ausentou sem ao menos disponibilizar um representante.
Esta conduta da fundação só reforça a tese de que a entidade que propõe, no caso a Funai, não pode ser a mesma que julga os processos de demarcação de terra indígena. Quando isso ocorre, torna-se fácil transitar em um ambiente de ditadura. Há tempos a Funai cumpre com este papel: emite as instruções normativas para propor criação e ampliação de terra indígena; demarca as áreas; cuida dos recursos administrativos; julga e decide o que ela considera melhor para os índios, sem ouvir as famílias de não-índios envolvidas no processo.
Os processos de demarcação de novas terras indígenas são unilaterais, com regras inconstitucionais, que só beneficiam o órgão e, o que é mais grave, negam a garantia do devido processo legal sob aplausos do poder central. Por que a Funai age sem ouvir a sociedade e sem dar condições amplas e justas de defesa às pessoas atingidas nos processos demarcatórios?
Os principais problemas dos índios, segundo pesquisa do Datafolha encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), são educação, saneamento básico, saúde e emprego. Mas vemos uma entidade paternalista que acha que defende os interesses dos índios quando na realidade não é o que observamos na prática.
Estamos entre os poucos países que possuem a maior área destinada aos índios. Uma pesquisa da CNA apontou que o volume de terras indígenas no país corresponde a 13% do território brasileiro. Em países como o Canadá, Austrália e Estados Unidos os percentuais são de 0,26%, 4,72% e 5,72% respectivamente.
O argumento da Funai para delimitar uma área é raso e sempre o mesmo: por aqui os índios andaram. Para reparar a dívida histórica que o Brasil tem com os índios, não cabem as cobranças e punições impostas às cidades de baixo índice eleitoral e longe dos grandes centros urbanos. Coincidência? Se esse raciocínio fosse coerente, praticamente todo o país precisaria ser devolvido à população indígena, já que existem registros históricos de passagem destes povos por vários estados, em especial no litoral brasileiro.
Já diziam os antigos que os fracos e incorretos são os que deveriam ter medo do diálogo. A atitude da Funai coloca em xeque seu preparo para participar do debate. Nossa conclusão é que a entidade de defesa dos índios cria conflitos e desconfianças entre índios e não-índios. Esta discórdia é fomentada pela Funai de forma clara, pública e dolosa. A Famato não abdicará dos seus direitos de defender os produtores rurais de Mato Grosso, Estado que ocupa destaque nacional na produção de soja, milho, algodão e carne bovina.
*RUI PRADO é produtor rural e presidente do Sistema Famato. Email: [email protected]
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