Divulgação
Existe um ditado popular que diz que o “hábito faz o monge”. Qual o significado desta expressão? Ente outras, que as pessoas não devem ser julgadas apenas pelo que veste, mas pelos seus atos e condutas.
O que notamos na esfera das notícias policiais das mídias sociais envolvendo servidores públicos que de forma explicita e implícita tem suas condutas descritas nas leis brasileiras, expostas em atos nem sempre patrióticos, e roubando o erário público; manchando a carreira da maioria, que se encontra, na área da educação e da saúde.
O estado, no âmbito federal, estadual e municipal ao realizar sua função típica ou atípica executiva, nem sempre a faz pensando na coletividade e bem estar social. O resultado é que cidadãos, e órgãos fiscalizadores apontam e acusam diferentes processos fraudulentos de licitação, envolvendo a corrupção passiva, praticada por agentes públicos e do outro lado, a corrupção ativa de empresários inidôneos que lesam sem pudor os cofres públicos.
As leis que gravitam na orla das compras de bens serviços e obras, a cada dia são modificadas atendendo ao clamor social por moralização e do emprego correto dos bens comprados. O Ministério Público, O Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas dos Estados, as Polícias Federal e Civis e as Controladorias Estatais, trabalham de forma incessante, prendendo pessoas, devolvendo numerários, confiscando bens ilícitos.
No entanto, o crime organizado dentro do estado brasileiro cresce de forma assustadora e recorrente. O comportamento é de uma Organização criminosa (ORCRIM). As autoridades investidas nos cargos de controle monetário escalam pessoas de suas confianças com o fim último de assaltar o que é de todos em prol de seus interesses partidários e individuais.
A impunidade e a morosidade de atuação dos órgãos fiscalizadores estimulam as fraudes e o crescimento delas faz o hábito criar milhares de monges, que em pele de cordeiro, assaltam como lobos, sutilmente a fazenda pública, ludibriando a legislação e com suas espertezas maléfica, induz a pensarmos que nunca seremos um país sério e respeitador das leis que nos rege, pois parece que alguns estão acima delas.
Todo setor de licitação é foco dessas diatribes e são recheados de servidores que por contrato temporário, efetivos e comissionados se entregam a trabalhos de forma submissa, resultando nas mesmas empresas vencedores de pregões, obras e outras maneiras de licitação numa verdadeira “carta marcada”, que se repetem e somente elas são vencedoras, como em um passe de mágica.
Não há mistério, há conluio, e a lei em abstrato, no caso concreto encontra no princípio do contraditório as saídas interpretativas que dão continuidade a este manto de ilegalidade revestido de motivação jurídica e que como resultado, traz a continuidade das falcatruas institucionalizadas.
O problema não está na lei, mas sim nas pessoas que a operam e interpretam.
(*) PEDRO FÉLIX é estudante de Direito.
Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
