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Antes de adentrarmos na relevância do terceiro setor para a economia e para a sociedade como um todo, convém destacar o que vem a ser o terceiro setor, qual é a sua função e como ele realmente funciona.
A sociedade é dividida em três setores: o setor público, dirigido pelo Estado; o setor privado, gerenciado pelas empresas de capital privado; e o famigerado terceiro setor, composto por organizações não-governamentais, de iniciativa privada, que não possuem fins lucrativos e que atuam no fortalecimento das ações sociais interessantes ao bem comum e da comunidade como um todo.
Portanto, o principal objetivo do terceiro setor é fornecer à população tudo aquilo que o Estado e o setor privado não foram capazes de suprir, sempre com intuito de diminuir desigualdades e solucionar conflitos relacionados à saúde, educação, direitos humanos, crianças e idosos, pessoas com necessidades especiais e afins.
Somado a isso, o terceiro setor realiza as mais diversas atividades voluntárias, sempre direcionadas ao benefício da população, de maneira independente dos outros setores, embora possa firmar parcerias tanto com o setor público, quanto com o setor privado, a fim de receber investimentos em seus projetos sociais.
O terceiro setor tem evoluído exponencialmente e agora conta com profissionais capacitados, criativos, proativos e, principalmente, comprometidos com projetos sociais que visam fornecer mais dignidade e assistência aos cidadãos.
Atualmente no Brasil existem muitas entidades sérias sem fins lucrativos, como por exemplo, a Associação Saúde Criança, a Santa Casa de Misericórdia, a Organização Médicos Sem Fronteiras e, recentemente, o Instituto Mário Cardi Filho, que busca amparar juridicamente pessoas carentes que estão em tratamento de câncer.
Em suma, a expansão e o desenvolvimento do terceiro setor são de fundamental importância e relevância para a sociedade, vez que além de contribuir com a economia do país, também se tornou um setor que, diariamente, fomenta a cultura, alavanca o mercado de trabalho, incentiva a formação do voluntariado e, principalmente, estimula as empresas privadas a adotarem a responsabilidade social como algo essencial à cultura de seus empreendimentos, proporcionando à sociedade cada vez mais educação, saúde, segurança, conhecimento de seus direitos e, principalmente, qualidade de vida e dignidade.
(*) NATHÁLIA LACERDA é advogada do Instituto Mário Cardi Filho.
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