A produção agrícola mecanizada em terras indígenas existe há pelo menos 15 anos na região do Chapadão do Parecis, em Mato Grosso. O plantio de soja e milho vem sendo feito em municípios como Campo Novo do Parecis, Tangará da Serra, Brasnorte e Sapezal em uma área atualmente de 19 mil hectares, o que corresponde a 1,7% do total da área indígena na região. Para obter a regularização ambiental e posterior licenciamento da área, foi realizado um estudo em cinco territórios indígenas. Os detalhes foram apresentados em feira agropecuária da região.
A engenheira florestal Ligia Antônia Apodonepá, que também é uma das representantes do projeto agrícola Matsene Kalore - “Roça Grande”, participou da equipe técnica que fez o estudo para o diagnóstico ambiental das áreas indígenas cultivadas. Ao HNT, ela explicou que nesses locais não foi observada nenhuma interferência do projeto ao meio ambiente.
“Quando foi aberta lavoura, foram considerados os conhecimentos tradicionais do povo, dos caciques, que tiveram orientações das próprias lideranças, que já tinham essa preocupação com o meio ambiente. Quando fizemos o levantamento dos dados de solo, de vegetação, a gente identificou que as áreas, hoje, são adequadas para produção. Ou seja, não prejudicam nascentes ou vegetação. Hoje, 80% de onde está a lavoura é cerrado com característica de savana, então, cerrado bem baixo mesmo e considerando percentual de lavoura com relação ao restante da área preservada, a gente tem 2% de área de lavoura e 98% de área preservada, isso incluindo todas as cinco áreas”, explicou Ligia.
“A Terra Indigna do Rio Formoso tem 19 mil hectares, desses 19 mil, apenas 600 hectares estão sendo cultivados. Então, esses 600 hectares não vão impactar tanto nos 19 mil que vão ter de área preservada, até porque os próprios indígenas têm essa consciência de manter a manutenção da biodiversidade”, finalizou Ligia.
O licenciamento ambiental cumpre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Funai.
O presidente da Funai, Marcelo Xavier, reforçou que esse projeto ocupa menos de 2% da área do território indígena, destacando geração de renda para os indígenas. “É importante para que eles possam movimentar economicamente R$ 140 milhões ao ano, que é o valor arrecadado com a produção agrícola. Isso gera movimentação financeira para os indígenas e para os municípios, além de trazer quem está fora do território para dentro, com acolhimento e garantia de trabalho”, emendou.
Xavier ressaltou que o empreendimento agrícola dá aos indígenas condições de subsistência e, ainda, investimentos em saúde, educação, aquisição de bens, entre outros. “São coisas que todo brasileiro sonha ter. Já passou da hora da gente reformular a política indigenista brasileira para levar dignidade para as aldeias. O desenvolvimento é nacional, para indígenas e não-indígenas, todos são irmãos na Pátria”, afirmou o presidente da Funai. (Com informações da Parecis SuperAgro)
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